Advocacia Condominial
Preventiva & Contenciosa
Análise Pré - AGI*
Acompanhamento da AGI*
Constituição do CNPJ (Departamento Contábil Próprio)
Alterações de Convenção
Compliance
Contratos
Cível
Trabalhista
Tributário e Fiscal
Responsabilidade Cível e Criminal
Cobrança e Recuperação de Créditos
Consumidor
Diferenciais
Profissionais Especialistas em Cada Área.
Controle Rígido de Prazos.
Softwares de Gestão e Visualização Antecipada de Distibuição de Processos Possiblitando Vantagem na Preparação de Estratégias.
Ponto de Apoio Para Clientes Se Reunirem com Seus Parceiros de Negócios em Localização Nobre na Cidade de Campinas-SP.
Departamento Contábil Próprio.
Análise Pré-AGI (Assembleia Geral de Instalação): Análise minuciosa da Convenção da Incorporadora, do Memorial Descritivo e do Regimento Interno propostos pela construtora antes da reunião com os proprietários.
Acompanhamento da AGI: Assessoria presencial na Assembleia Geral de Instituição para garantir a legalidade dos pricnipais atos, como a eleição do síndico, aprovação da previsão orçamentária inicial e instituição formal do condomínio (CNPJ).
Constituição do Condomínio: Nossos clientes podem usufruir do nosso Departamento Contábil Proprio para realizar os atos para Costituição do Condomínio.
Trabalhista:
Preventivo: Auditoria para alinhamento e manutenção da empresa em conformidade com a legislação trabalhista vigente como prevenção aos passivos trabalhistas. Fiscalização de contratos com parceiros terceirizados afim de evitar que a empresa se torne responsável por passivos trabalhistas de seus prestadores de serviço.
Contencioso: Negociações, Acordos, Resolução Pacífica de Conflitos, Defesa da Empresa nas Reclamações Trabalhistas em Todas as Instâncias.
Tributário:
Preventivo: Planejamento fiscal e tributário, recuperação de créditos tributários acumulados (RCT).
Contencioso: Defesa em execuções fiscais, impugnação de autos de infração nas esferas administrativa e judicial, e ajuizamento de ações para questionar cobranças indevidas
Contratos:
Preventivo: Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos comerciais, imobiliários, de fornecimento e de prestação de serviços, com foco em estabelecer cláusulas claras de responsabilidade, penalidades e garantias para segurança jurídica
Contencioso: Atuação em disputas decorrentes de descumprimento contratual, rescisões motivadas, revisões judiciais de cláusulas e aplicação de multas.
Cível:
Preventivo: Análise, gestão e redução de riscos de responsabilidade civil em geral.
Contencioso: Representação em ações indenizatórias por perdas e danos, disputas de cobertura securitária, ações de posse e propriedade, e conflitos civis diversos.
Cobrança e Recuperação de Créditos:
Preventivo: Estruturação de réguas de cobrança extrajudicial; análise e revisão de títulos de crédito; e envio de notificações para a solução amigável de pendências financeiras.
Contencioso: Ajuizamento de ações de execução de títulos (duplicatas, cheques, contratos), ações de cobrança e monitorias para a recuperação célere de ativos e créditos inadimplidos.
Consumidor:
Preventivo: Análise de práticas comerciais, termos de garantia e materiais publicitários; e orientação na criação de fluxos de atendimento ao cliente (SAC) para prevenção de litígios.
Contencioso: Defesa judicial e administrativa (Procon) em ações que envolvam responsabilidade pelo produto ou serviço, vicios, atrasos e indenizações ligadas à relação de consumo.
Preventivo: Implementação de programas completos de conformidade à LGPD; mapeamento do fluxo de dados (colaboradores e clientes); revisão de contratos; e treinamento de equipes
Contencioso: Defesa em processos administrativos perante a ANPD; e representação judicial em ações indenizatórias movidas por titulares de dados ou incidentes de segurança.
Preventivo: Análise de conformidade com normas de agências reguladoras e órgãos públicos; obtenção e renovação de licenças, alvarás e autorizações de funcionamento; e assessoria jurídica na participação de licitações e contratos administrativos.
Contencioso: Defesa administrativa em autos de infração, multas e processos sancionatórios instaurados por órgãos de fiscalização; e ajuizamento de ações judiciais e mandados de segurança para garantir o livre exercício da atividade empresarial.
Preventivo: Consultoria, Assessoria e representação nas disputas públicas, presenciais e online, mapeamento de editais; habilitação completa para disputas on line e presenciais, montagem e revisão de documentos de habilitação e propostas comerciais; assessoria na formulação de consultas e impugnações a editais; e gestão jurídica da execução do contrato (pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogações).
Contencioso: Interposição de recursos e contrarrazões na esfera administrativa; defesa contra aplicação de penalidades (advertências, multas, suspensão de licitar); e ajuizamento de ações judiciais, como mandados de segurança, para garantir o direito de participação ou reestabelecer a legalidade do certame.
Preventivo: Gestão e registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares; e elaboração de contratos de licenciamento, franquias e acordos de confidencialidade (NDAs).
Contencioso: Atuação em medidas judiciais contra o uso indevido de propriedade intelectual, concorrência desleal, desvio de clientela e quebra de segredos de negócio.
Preventivo: Constituição de sociedades, holdings e consórcios; elaboração de estatutos, contratos sociais e acordos de sócios; e estruturação de regras de governança corporativa e planejamento sucessório.
Contencioso: Patrocínio ou Defesa nos litígios entre sócios ou acionistas, ações de dissolução de sociedade (parcial ou total) e procedimentos de apuração de haveres.
Preventivo: Condução de auditorias jurídicas (Due Diligence) completas; estruturação de operações de compra, venda, fusão ou cisão de empresas; e redação de contratos de investimentos e de compra de ativos.
Contencioso: Resolução de litígios pós-transação relacionados à quebra de declarações e garantias, ajustes de preço e inadimplemento de obrigações contratuais assumidas no negócio.
Preventivo: Diagnóstico de saúde financeira e viabilidade jurídica; reestruturação extrajudicial de dívidas e renegociação com credores; proteção de ativos dos sócios; e planejamento para blindagem da atividade empresarial em momentos de crise.
Contencioso: Preparação e condução de processos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial; representação de empresas em processos de Falência; e defesa dos interesses de credores que possuem valores a receber de empresas em crise jurídica.
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