Advocacia Empresarial
Preventiva & Contenciosa
Trabalhista
Contratos
Tributário e Fiscal
Responsabilização Cível e Criminal
Cobrança e Recuperação de Créditos
Consumidor
LGPD (Proteção de Dados Pessoais)
Regulatório
Contratos e Licitações Públicas
Propriedade Intelectual
Societário
Fusões e Aquisições (M&A)
Recuperação Judicial e Falência
Diferenciais
Profissionais Especialistas em Cada Área.
Atualização Processual Constante aos Clientes
Atendimento em Todo Territário Nacional.
Controle Rígido de Prazos.
Softwares de Gestão e Visualização Antecipada de Distibuição de Processos Possiblitando Vantagem na Preparação de Estratégias.
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Departamento Contábil Próprio.
Trabalhista:
Preventivo: Auditoria para alinhar e manter a empresa em conformidade com a legislação trabalhista vigente como prevenção aos passivos trabalhistas. Fiscalização de contratos com parceiros terceirizados afim de evitar que a empresa se torne responsável por passivos trabalhistas de seus prestadores de serviço.
Contencioso: Negociações, Acordos, Resolução Pacífica de Conflitos, Defesa da Empresa nas Reclamações Trabalhistas em Todas as Instâncias.
Tributário:
Preventivo: Planejamento fiscal e tributário, recuperação de créditos tributários acumulados (RCT).
Contencioso: Defesa em execuções fiscais, impugnação de autos de infração nas esferas administrativa e judicial, e ajuizamento de ações para questionar cobranças indevidas
Contratos:
Preventivo: Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos comerciais, imobiliários, de fornecimento e de prestação de serviços, com foco em estabelecer cláusulas claras de responsabilidade, penalidades e garantias para segurança jurídica
Contencioso: Atuação em disputas decorrentes de descumprimento contratual, rescisões motivadas, revisões judiciais de cláusulas e aplicação de multas.
Cível:
Preventivo: Análise, gestão e redução de riscos de responsabilidade civil em geral.
Contencioso: Representação em ações indenizatórias por perdas e danos, disputas de cobertura securitária, ações de posse e propriedade, e conflitos civis diversos.
Cobrança e Recuperação de Créditos:
Preventivo: Estruturação de réguas de cobrança extrajudicial; análise e revisão de títulos de crédito; e envio de notificações para a solução amigável de pendências financeiras.
Contencioso: Ajuizamento de ações de execução de títulos (duplicatas, cheques, contratos), ações de cobrança e monitorias para a recuperação célere de ativos e créditos inadimplidos.
Consumidor:
Preventivo: Análise de práticas comerciais, termos de garantia e materiais publicitários; e orientação na criação de fluxos de atendimento ao cliente (SAC) para prevenção de litígios.
Contencioso: Defesa judicial e administrativa (Procon) em ações que envolvam responsabilidade pelo produto ou serviço, vicios, atrasos e indenizações ligadas à relação de consumo.
Preventivo: Implementação de programas completos de conformidade à LGPD; mapeamento do fluxo de dados (colaboradores e clientes); revisão de contratos; e treinamento de equipes
Contencioso: Defesa em processos administrativos perante a ANPD; e representação judicial em ações indenizatórias movidas por titulares de dados ou incidentes de segurança.
Preventivo: Análise de conformidade com normas de agências reguladoras e órgãos públicos; obtenção e renovação de licenças, alvarás e autorizações de funcionamento; e assessoria jurídica na participação de licitações e contratos administrativos.
Contencioso: Defesa administrativa em autos de infração, multas e processos sancionatórios instaurados por órgãos de fiscalização; e ajuizamento de ações judiciais e mandados de segurança para garantir o livre exercício da atividade empresarial.
Preventivo: Consultoria, Assessoria e representação nas disputas públicas, presenciais e online, mapeamento de editais; habilitação completa para disputas on line e presenciais, montagem e revisão de documentos de habilitação e propostas comerciais; assessoria na formulação de consultas e impugnações a editais; e gestão jurídica da execução do contrato (pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogações).
Contencioso: Interposição de recursos e contrarrazões na esfera administrativa; defesa contra aplicação de penalidades (advertências, multas, suspensão de licitar); e ajuizamento de ações judiciais, como mandados de segurança, para garantir o direito de participação ou reestabelecer a legalidade do certame.
Preventivo: Gestão e registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares; e elaboração de contratos de licenciamento, franquias e acordos de confidencialidade (NDAs).
Contencioso: Atuação em medidas judiciais contra o uso indevido de propriedade intelectual, concorrência desleal, desvio de clientela e quebra de segredos de negócio.
Preventivo: Constituição de sociedades, holdings e consórcios; elaboração de estatutos, contratos sociais e acordos de sócios; e estruturação de regras de governança corporativa e planejamento sucessório.
Contencioso: Patrocínio ou Defesa nos litígios entre sócios ou acionistas, ações de dissolução de sociedade (parcial ou total) e procedimentos de apuração de haveres.
Preventivo: Condução de auditorias jurídicas (Due Diligence) completas; estruturação de operações de compra, venda, fusão ou cisão de empresas; e redação de contratos de investimentos e de compra de ativos.
Contencioso: Resolução de litígios pós-transação relacionados à quebra de declarações e garantias, ajustes de preço e inadimplemento de obrigações contratuais assumidas no negócio.
Preventivo: Diagnóstico de saúde financeira e viabilidade jurídica; reestruturação extrajudicial de dívidas e renegociação com credores; proteção de ativos dos sócios; e planejamento para blindagem da atividade empresarial em momentos de crise.
Contencioso: Preparação e condução de processos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial; representação de empresas em processos de Falência; e defesa dos interesses de credores que possuem valores a receber de empresas em crise jurídica.
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